INTERVENÇÃO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- 18 de Fevereiro de 2006 -
Filipe Lima
Deputado Municipal do PSD de Ponte de Lima Presidente da JSD de Ponte de Lima As minhas palavras iniciais vão dirigidas para todos os jovens deputados municipais desta Assembleia. Refiro isto, pois as “leis” de convivência neste início de séc. XXI põe em causa as ligações dos jovens à política, por isso a minha mensagem é de desejar a todos, sem excepção, um trabalho enriquecedor que culmine com a dignificação do nosso concelho. Esta dignificação que refiro, passa sobretudo pela colaboração entre todos, tendo em comum o mesmo objectivo, lutando por uma juventude limiana que sempre demonstrou e sabe ter um carinho especial pelo concelho de Ponte de Lima, por isso o FUTURO é deles.
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Eng. Daniel Campelo, não se pode falar de população limiana, quer de jovens, adultos e idosos, sem se ter grande sensibilidade para as questões sociais.
Por isso, a minha intervenção de hoje nesta assembleia vai ao encontro desses mesmos problemas, pois não pretendo que este concelho, com uma área de 321.2 Km2 apresente nesta temática graves assimetrias sociais nas suas 51 freguesias.
Como Presidente da Comissão Política da Juventude Social Democrata, pretendo referir que pelo segundo ano consecutivo, realizámos a nossa Campanha de Solidariedade de Natal, (para a qual, aliás, contamos com a colaboração da Câmara Municipal), que consiste na recolha de alimentos, vestuário e brinquedos junto da população limiana, onde as nossas expectativas foram superadas nos dois anos. No primeiro foi possível através da Associação Famílias ajudar mais de 30 lares carenciados do nosso concelho, tendo este ano ajudado muitos mais com o contributo da Conferência de São Vicente Paulo.
Não é minha intenção elogiar o nosso trabalho, mas sim demonstrar que realmente não dizemos, realizámos.
Não posso deixar de referir que, aquando da distribuição desses mesmos donativos pelo nosso concelho, verifiquei graves problemas sociais gerados essencialmente por falta de infra-estruturas básicas, que não esperava encontrar. Portanto, urge colocar esta problemática na agenda do dia do município.
Senhor Presidente, nas opções de plano para 2006, refere que vai prestar atenção especial ao desenvolvimento social, mas, ao analisar o documento, fiquei desiludido, uma vez que as suas ambições ficam reduzidas a seis pequenos parágrafos; por outro lado, a rubrica Ambiente e Espaços Verdes é explanada por 3 longas páginas de conteúdo. Não quero dizer que o ambiente e os espaços verdes não devam ser uma preocupação da autarquia, mas julgo que, para termos um concelho justo para todos, era importante olhar mais para as pessoas, pois estas precisam de investimentos que lhes proporcionem conforto e apoio, para que as famílias não se vejam presas num ciclo vicioso de privação educacional, desemprego e pobreza.
Digo isto, porque, no referido Plano para 2006, grande parte da questão social resume-se aos cuidados de saúde. E os outros vectores desta questão não contam? Tal como, o apoio a jovens e idosos que vivem em famílias carenciadas.
Julgo que se poderia fazer mais e que o Município, para além dos meritórios apoios financeiros concedidos a entidades que trabalham a área social, poderia ter uma intervenção mais activa, chamando a si a resolução efectiva de alguns dos problemas sinalizados.
Em primeiro lugar, torna-se fundamental fazer um levantamento dos graves casos existentes no nosso concelho. Eu proponho que não fique a Câmara à espera da resolução dos casos problemáticos do nosso concelho, mas sim que promova um amplo debate sobre esta questão, no sentido de ir ao encontro das necessidades das populações, pois se assim for, a intervenção junto de quem mais precisa será mais eficaz e em tempo mais oportuno.
Senhor Presidente, li com muita atenção a sua longa entrevista no Jornal Correio do Minho, do dia 26 de Janeiro de 2006, e fiquei satisfeito por não ter excluído o pilar do Social na sua actuação camarária.
Mas, disse Vossa Excelência nessa entrevista: “ temos de apostar sobretudo no apoio às crianças e aos idosos”. Eu concordo em absoluto, mas tal como nos surge no jornal e nas opções do plano para 2006, pretendia que fosse mais concreto nas suas ambições sobre o significado de apoiar as crianças e os idosos.
Por exemplo, quando refere nas opções do plano criar o Cartão de Família para a obtenção de apoios especiais:
- Quais são os critérios da autarquia?
- Com que base?
- Em que situação se encontra a implementação deste Cartão de Família?
Refiro isto pois não conheço qualquer levantamento exaustivo das necessidades das famílias mais carenciadas. No entanto, louvava vossa excelência se me informasse da sua existência e se o mesmo está a ser utilizado em prol da população.
Para terminar, apesar de ser a primeira vez que me encontro a usar da palavra nesta Assembleia Municipal, sentir-me-ia com o dever cumprido se esta minha intervenção fosse vista pelo executivo municipal e por todos os elementos desta Assembleia, não como uma mera intervenção, mas sim como uma preocupação que a todos nos deve sensibilizar para este mandato, que agora está a dar os primeiros passos.
O Deputado Municipal eleito pelo PSD
Jorge Filipe Martins Lima
